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Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/12/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Herança Rompimento do testamento Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração dos alimentos provisórios Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Majoração Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 05/01/2017